Nosso gerente de inovação, Durval Garcia, está em visita na Suécia e vai trazer em breve para o Brasil ótimas novidades!

Terceira colocada no ranking de países mais inovadores do mundo em 2019, a Suécia é parte da Escandinávia, região localizada na Europa.

É uma nação também considerada entre as primeiras quando se trata de sustentabilidade.

A avaliação sobre quais países investem mais em inovação é realizada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

A entidade divulga anualmente o 2019 Global Innovation Index (Índice de Inovação Global de 2019, em tradução livre), que mede os níveis de inovação de 126 economias.

Tem base em vários critérios, desde o grau de maturidade do negócio até gastos com educação e produção criativa.

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Na quarta, 27/11, a Lei de Informática foi revisada pela Câmara dos Deputados de Brasília (DF). O projeto de lei que propõe as mudanças cria créditos que podem ser abatidos de impostos devidos, para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (PL 4805/19). Ele substitui as atuais isenções tributárias consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

O PL seguirá para votação no Senado e por fim para a sanção presidencial.

O Governo Federal tem até 31 de dezembro para promulgar a nova lei, evitando retaliações comerciais da União Europeia e do Japão, que alegam nossa prática como protecionista.

Atualmente a Lei de Informática concede incentivos tributários para fabricantes e desenvolvedores de componentes eletrônicos, equipamentos e máquinas – como a produção de chipsets, de computadores, celulares, tablets e similares, programas para computador e serviços técnicos especializados.

O desconto é de até 95% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando se cumprem os requisitos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

Na proposta em tramitação, são créditos de PD&I que serão calculados a cada três meses e autorizados para abater impostos devidos pela indústria do setor. Na prática, se cria um valor de crédito com base no total que a empresa investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação a cada trimestre.

Nos investimentos em projeto produtivo básico (PPB), como semicondutores, os créditos serão na apuração anual de impostos.
O valor da renúncia fiscal de R$ 6 bilhões anuais, realizados pelo Governo, foram mantidos neste PL.

Percentuais
Existe um limite de créditos para compensar com tributos federais. Eles não podem ser maiores que uma percentagem do faturamento bruto anual:
– 10,83% a 15% no período até 31 de dezembro de 2024;
– De 10,15% a 14,25% entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026;
– De 9,48% a 13,5% entre 1º de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2029.

Condições
Tem direito ao incentivo a empresa que apresentar proposta de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor. Dependerá de aprovação de dois ministérios, o da Economia e o de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A novidade nesse tópico é que se for aprovado, o texto permite o uso de até 20% desses valores na implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura física e de laboratórios de pesquisa de institutos de ciência e tecnologia (ICTs). Isto poderá ser considerado como pesquisa e desenvolvimento.

Outro detalhe é que o PL também permite às empresas direcionarem os 10% de depósito do limite mínimo de aplicação em pesquisa para programas e projetos de interesse nacional. Desde que nas áreas de tecnologias da informação e comunicação considerados prioritários pelo governo. Atualmente este valor vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Para acompanhar o cenário de inovação acompanhe as nossas notícias. Se desejar uma assessoria especializada para seu projeto de inovação, conte conosco!

A GAC Brasil esteve presente na reunião do Comitê de Fomento à Inovação da ANPEI – Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras – na quinta-feira, 07/11. A entidade funciona dentro do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) da USP (Universidade de São Paulo).

O encontro teve como objetivo discutir o Programa Rota 2030, de incentivos fiscais para a indústria automotiva, assim como atualizar os presentes sobre as novidades na política de inovação do Brasil.

Convidada para uma palestra sobre o Rota 2030, a GAC Brasil foi representada por Durval Garcia, gerente de inovação, e Cristhian Mattar, coordenador técnico.

Participação de Brasília 

Fazendo um balanço da iniciativa, em seguida, houve a apresentação online de Ricardo Zommer, coordenador do Rota 2030 no Ministério da Economia, que direto de Brasília interagiu com a GAC e os presentes, para apresentar e complementar as informações. 

Representantes de grandes empresas e entidades governamentais fazem parte deste Comitê, que se reúne regularmente. O IPT e o Consulado do Canadá também realizaram palestras, compartilhando experiências e projetos.

Reunião do Comitê de Fomento à Inovação da ANPEI

A GAC Brasil é associada da ANPEI e acompanha todas as discussões sobre os rumos da inovação do País. É a oportunidade para ouvir e propor sugestões que possam aperfeiçoar os processos de inovação para empresas e demais organizações.  

Como entidade representativa do segmento das empresas e instituições inovadoras, a ANPEI atua junto com as instâncias de governo, os setores produtivos e os formadores de opinião, disseminando a importância da inovação tecnológica para a competitividade das empresas e o desenvolvimento do Brasil.

Mais sobre a ANPEI

A entidade é constituída por empresas de diversos portes e líderes das principais cadeias produtivas do Brasil, que investem continuamente em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I). Assim, seu caráter multissetorial é um grande diferencial.

A ANPEI também é formada por entidades do Sistema Nacional de Inovação (SNI), como universidades, institutos de pesquisa públicos e privados, federações de indústrias e órgãos de governo, como secretarias de governo de ciência, tecnologia e inovação e fundações de amparo à pesquisa dos Estados.

Há, ainda, os sócios individuais, pessoas físicas que atuam ou têm interesse nas áreas de política e gestão de inovação.

A ANPEI promove, então, a integração e a parceria entre esses atores do SNI em prol da inovação tecnológica, com mais de 250 associados, que representam R$ 10 bilhões em investimento em P,D&I no país. A Associação participa ativamente dos debates que norteiam os incentivos fiscais à inovação, o sistema de proteção intelectual brasileiro, e outros temas relevantes na agenda de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) nacional.

Além da atuação política, a Associação promove a difusão da cultura da inovação. Uma de suas principais ações nesse sentido é Conferência ANPEI de Inovação Tecnológica, o maior evento anual sobre inovação do país.

O evento reúne em um mesmo local especialistas em inovação nacionais e internacionais, representantes do governo, das empresas e de instituições de ensino e pesquisa. Informações em http://anpei.org.br 

Inovar se tornou mais acessível no Brasil. O momento é de juros mais baixos da história. Isto influencia os financiamentos, inclusive aqueles direcionados para a inovação.

Sabendo os desafios de inovar em nosso País, a GAC Brasil abre uma programação de palestras com o tema “Desafios e Oportunidades para Fomentar a Inovação na sua empresa: como aproveitar o momento das taxas de juros baixas”.

O diretor de operações da GAC Brasil, Rodrigo Miranda, apresentará a primeira palestra, ‘Incentivos Fiscais à Inovação: Lei do Bem’.

Em seguida, Durval Garcia, gerente de inovação, apresentará a palestra “Linhas de Fomento à Inovação – Funding.

O evento será na CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – no próximo dia 12 de novembro, às 8h30, em Campinas (SP).

Nossa abordagem é de orientar o empresário, o gestor e profissionais das áreas tributárias, fiscal, de contabilidade, de controladoria e de pesquisa e desenvolvimento,  que deseja inovar e não sabe como obter as melhores vantagens deste momento atual. 

Se você é de Campinas e região, aproveite a oportunidade para entender as diferentes formas de começar ou dar continuidade no processo de inovação. Torne a sua marca competitiva.

O evento é exclusivo e com confirmação.

Inscrições no link http://bit.ly/2qGwarf  

Gestão da Inovação é com a GAC Brasil!

 

Governo e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial apoiarão a criação de startups no setor de TICs

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) vão disponibilizar R$ 10 milhões a empresas de base tecnológica voltadas ao setor de tecnologias da informação e comunicação (TICs).

Serão cinco chamadas públicas para os empreendedores participarem do programa, uma para cada região do país. A expectativa é que os cinco editais estimulem e capacitem 500 empreendedores e gerem cerca de 100 startups. O objetivo é que 25 delas sejam de alto impacto e estejam aptas a receber investimentos superiores ao valor disponibilizado após o período de incubação.

Caberá ao MCTIC o papel de gestor do Conexão Startup Brasil, além de ser o responsável por repassar recursos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para a seleção de empreendedores por meio dos editais regionais. Poderão participar universidades, indústrias e empreendedores individuais.

A Associação para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), por meio de uma parceria firmada com a ABDI, será a gestora operacional e executora de ações de sensibilização, disseminação, capacitação e acompanhamento do Conexão Startup Brasil.

Além da destinação de recursos para as atividades desenvolvidas pela Softex, a ABDI ficará responsável pela organização de um edital próprio para a seleção das indústrias aptas a participar da iniciativa.

A proposta é que o Conexão Startup Brasil receba R$ 10,120 milhões em investimentos, sendo R$ 5,520 milhões (52% do total) oriundos do MCTIC. A ABDI vai destinar R$ 2,170 milhões, enquanto a Softex deve aportar R$ 200 mil. Além disso, entidades investidoras irão apoiar a iniciativa com outros R$ 2,5 milhões.

Para mais informações acesse a página do MCTIC.

 

Fonte: FAPESP

FIESP anuncia proposta de melhoria na usufruição da Lei do Bem

A FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) acaba de encaminhar um documento ao senado para ampliar o incentivo à indústria. Batizado de “O desafio de posicionar o Brasil na rota do desenvolvimento”, o documento divulgado nesta nesta segunda-feira, 1º, conta com ideias específicas para várias verticais, incluindo as telecomunicações. Em especial, pedem a correta aplicação dos fundos setoriais, aprovação do novo marco legal do setor e condições melhores para investimento com segurança jurídica.

 

Confira a matéria completa e baixe a cartilha com as propostas em PDF

Falta de conhecimento trava utilização maior da Lei do Bem

Nesta última sexta-feira (28), saiu a entrevista com o Diretor de Operações da GAC Brasil, Rodrigo Miranda, no Jornal DCI.

A reportagem que aborda a falta de conhecimento sobre aptidão aos benefícios fiscais da Lei do Bem por grande parte das empresas que realizam investimentos em P&D para melhora de algum produto no Brasil, obteve um amplo destaque, sendo veiculada como manchete principal na capa, dentro do impresso e no online.

Confira a matéria completa:

 Solução simples de embalagem ou alteração de sabor dá direito ao incentivo se for feita internamente

Solução simples de embalagem ou alteração de sabor dá direito ao incentivo se for feita internamente. FOTO:

 

A falta de conhecimento desestimula empresas a colocarem seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento no âmbito da Lei do Bem. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), menos de 1% das 300 mil companhias aptas aos incentivos o fazem.

 A consultora de negócios e inovação e fundadora da consultoria Alcance Inovação, Mabel Alvarado, ressalta que muitas empresas realizam melhorias tecnológicas diariamente, mas não sabem disso. “Existe uma ideia errada de que inovar é fazer uma patente. Se houver algum grau de atualização em qualquer produto via investimento em pesquisa, a companhia está apta a receber o benefício da Lei do Bem”, afirma.
 

No entanto, a especialista lembra que quando a empresa simplesmente compra uma máquina desenvolvida no exterior e, com isso, aumenta sua produtividade ou melhora uma mercadoria, isso não é considerado pesquisa e desenvolvimento para fins de obtenção do benefício. “Instalar na fábrica algo que é feito no exterior não serve. A legislação premia o esforço interno”, explica.Na semana passada, o MCTIC divulgou os dados referentes ao uso da Lei do Bem. Foram promovidos R$ 10 bilhões em pesquisa com 1,5 mil companhias submetendo mais de 10 mil projetos ao uso dos benefícios fiscais. O número representa apenas 0,4% do total de empresas que apuram impostos pelo lucro real e podem usufruir do incentivo tributário.

 O diretor de operações da consultoria GAC, Rodrigo Miranda, avalia que além do desconhecimento, há o problema da Receita Federal exigir que a companhia tenha lucro para poder ganhar o crédito tributário. “Empresas que investem alto para criar um parque tecnológico sofrem impactos no resultado, registram prejuízo e perdem o incentivo”, conta.
 

Startups

Para Miranda, um dos problemas da limitação por regime é que quem apura por lucro real geralmente são as grandes empresas. Conhecidas pelos modelos de negócios inovadores, as startups estariam fora dessa categoria. “A exigência do lucro real com lucro fiscal no ano de apuração é um entrave. Tira muitas empresas que seriam potenciais utilizadoras daquele crédito, como startups. Companhias de médio porte têm muito investimento, mas não vale a pena para elas”, ressalta o consultor.

Já Mabel Alvarado destaca que existe uma alternativa para esse problema, que é uma empresa grande fazer uma aquisição de tecnologia incorporando inovação da startup. “Não é uma operação simples de fusão e aquisição, tem que adquirir capacidade técnica e know how, deixando isso claro no contrato”, comenta.

A especialista aponta que o mais importante é que mais companhias conheçam a lei e em que projetos se aplica. “O retorno médio é de 20% sobre o valor investido em pesquisa. Se a firma gastar R$ 1 milhão, terá de pagar em torno de R$ 200 mil a menos de impostos.” Ela pontua que mesmo em setores grandes como óleo e gás, que possuem valores obrigatórios de investimento em pesquisa, muitas vezes as empresas não usam a lei. /Colaborou Ricardo Casarin

 

Fonte:  Jornal DCI

GAC APOSTA NA RETOMADA DA LEI DO BEM

As empresas brasileiras vão manter o ritmo de investimentos no desenvolvimento de novos produtos e processos neste ano, incentivadas pela Lei do Bem. É o que estima a A Global Approach Consulting (GAC), consultoria francesa especializada na captação de recursos para inovação.

Dados do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações , divulgados na semana passada, apontam que, em 2017, houve uma retomada da Lei do Bem, com a inscrição de 1.476 projetos no valor de R$ 9,8 bilhões. Em 2016, foram cadastrados 1.175 projetos, um montante 21% menor. Nesse ano, a renúncia fiscal do governo foi de R$ 1,7 bilhão enquanto os investimentos foram de R$ 8,7 bilhões.

Segundo Rodrigo Miranda, diretor da GAC no Brasil, a recessão foi o fator que vitimou as iniciativas de inovação no país nos últimos exercícios. “Todavia, segundo nossos próprios números, tudo indica que a retomada do ano passado deve ser mantida neste ano”, explica.

De acordo com o dirigente da GAC, a Lei do Bem no Brasil é baseada no Credit Impot Recherche (CIR), de origem francesa. De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o CIR gera 260 milhões de euros por ano e é considerado a medida fiscal mais atraente do mundo para as empresas que investem em inovação.

No Brasil, a lei permite a dedução de 20,4% até 34% no IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos gastos com P&D; dedução de 50% no IPI na compra de máquinas e equipamentos destinados à P&D; e depreciação e amortização acelerada desses bens.

 

Fonte: TeleSíntese

Lei do Bem viabilizou investimentos de R$ 10 bilhões em P&D no ano de 2017

De acordo com o levantamento realizado pelo MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), a Lei do Bem garantiu investimentos de R$ 10 bilhões em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, no último ano. As informações tiveram como base e foram repassadas por cerca de 1,5 mil empresas que submeteram projetos para garantir o direito aos benefícios fiscais previstos na legislação.

O objetivo da Lei do Bem é incentivar as atividades de pesquisa e inovação tecnológica por meio da concepção de novos produtos, serviços ou processos, bem como agregar novas funcionalidades ou características aos já existentes e, assim,  possibilitar o ganho de competitividade entre empresas, e expansão.

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Maximiliano Martinhão, cita a lei como principal instrumento de estímulo à inovação nas empresas brasileiras e benefício para todos os setores da economia.

“Ao conceder vantagens fiscais às empresas que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, a lei potencializa a competitividade interna e externa, estimula a criação de empregos muito especializados e reduz os riscos inerentes às estratégias de inovação”, avalia.

Segundo a coordenadora-geral de incentivos ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Lúcias Bardi, os investimentos feitos pelas empresas são superiores aos valores da renúncia fiscal. “Ao avaliarmos os dados de cada ano, percebemos que existe um efeito multiplicador da Lei do Bem. Em 2016, por exemplo, a renúncia foi de R$ 1,7 bilhão, enquanto os investimentos totalizaram R$ 8,7 bilhões. Isso quer dizer que, para cada R$ 1 incentivado, a empresa investiu outros R$ 5 por conta própria.”

 

Fonte: MCTIC

Foto: Reprodução da internet

Cooperação tecnológica entre Brasil e China

O seminário Brasil-China, promovido pelo jornal “Folha de S. Paulo” e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex), ocorreu na última quinta-feira (6), em São Paulo, e contou com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Giberto Kassab, Roberto Jagaribe, presidente da Apex, e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. Além de representantes do governo e da embaixada chinesa, jornalistas, economistas e analistas.

Durante o debate sobre intercâmbios na área de tecnologia entre os dois países, o ministro destacou as principais parcerias, a importância estratégica da China para o Brasil e ações como o acordo de cooperação para as áreas de telecomunicações, banda larga, big data e Internet das Coisas.

“Nosso ministério e a Anatel firmaram convênios importantes para abrir espaços aqui no Brasil para inovação”, apontou o ministro.

Kassab também participou de um painel com o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Clelio Campolina, e a superintendente executiva da Anprotec, Sheila Oliveira Pires.

Foto: Ascom/MCTIC

Fonte: MCTIC