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Este incentivo fiscal, que foi reformulado e promulgado na Lei 13.969 de 2019 pelo Governo, no final de dezembro passado, pode trazer mais dinamismo para o nosso mercado de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC).

Devido à nova Lei, a previsão é que sejam investidos R$ 3,3 bilhões em 2020, destinados para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) pelas empresas, que serão compensadas em forma de créditos tributários concedidos pelo Governo.

Para uma empresa usufruir do benefício, a primeira condição obrigatória é que:

  • Esteja habilitada, não tenha nenhuma pendência de PD&I ou fiscal.

  • Segundo, caso tenha outros problemas na Receita, os mesmos serão tratados pelo órgão no período destinado a estas pendências.

  • E a terceira condição é a empresa ter realizado investimento em PD&I no trimestre anterior.

O mercado de TICs como um todo, incluindo software, serviços e hardware, deverá crescer 4,9% no País em 2020. Por isso, a importância de conhecer e usar a Lei de Informática para aproveitar as oportunidades neste setor. 

Ainda somos o principal mercado da América Latina, com 36% dos negócios em TICs da região, e 2,3% dos negócios mundiais na área, movimentando US$ 86 bilhões. 

Desta forma, uma consultoria em gestão estratégica da inovação pode alavancar a competitividade e melhorar ainda mais o desempenho de empresas brasileiras. 

Veja mais detalhes em entrevista de Henrique de Oliveira Miguel, coordenador-geral de Negócios Inovadores do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

http://www.telesintese.com.br/lei-de-informatica-deve-elevar-os-investimentos-em-10 

Fontes: MCTIC e Telesintese

Você sabia que é possível sua empresa ter um espaço de PD&I mantido com renúncia fiscal? Basta usar a nova Lei de Informática! 

Isto porque o incentivo é parte da nova Lei de Informática, n°13.969 de 2019, sancionada pelo Governo no último dia 26 de dezembro. 

Para se beneficiar com esta Lei a empresa deve investir em PD&I, anualmente, 5% de seu faturamento bruto no mercado interno.

E direcionar até 20% desse valor na implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura física e de laboratório de pesquisa de Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT).

A companhia deverá apresentar, trimestralmente, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTIC) uma declaração sobre os investimentos feitos em PD&I, o valor do crédito com a memória de cálculo e o seu faturamento bruto.

Esta legislação substitui a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por créditos tributários sobre Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Anunciamos a mudança aqui http://www.ro.group-gac.com.br/ultimas-noticias/2020/01/03/nova-lei-de-informatica-e-sancionada-pelo-governo 

A validade das novas regras é até 31 de dezembro de 2029. Em conclusão, acredita-se que a nova Lei de Informática facilitará a retomada e manutenção dos investimentos e a consolidação do parque industrial brasileiro de tecnologia.

Link direto da Lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13969.htm 

Nos acompanhe e saiba mais sobre estratégia da inovação, gestão da inovação e incentivos fiscais (fomento) e funding!

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Cumprindo o prazo determinado pela Organização Mundial do Comércio, a nova Lei de Informática, Lei 13.969 de 2019, foi sancionada pelo Governo no dia 30/12, estabelecendo um novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação (P&D) desse setor.

A legislação substitui a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em vigor anteriormente e que havia sido alvo de questionamentos pela OMC, por créditos tributários sobre Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com base no total que a empresa investir em P&D a cada trimestre.

Se beneficiam com a medida os fabricantes e desenvolvedores de componentes eletrônicos (chips, por exemplo), equipamentos e máquinas (exceto áudio e vídeo), programas para computador e serviços técnicos especializados.

A avaliação e a aprovação do projeto são de responsabilidade dos ministérios da Economia (ME) e de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A Lei será válida até dezembro de 2029.

Fique por dentro dos temas sobre estratégia da inovação, gestão da inovação e incentivos fiscais (fomento) e funding!

Agentes financeiros, BNDES recebe R$ 450 milhões e Finep R$ 595 milhões para serem emprestados a empresas que querem desenvolver  nacionalmente Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), até 2021.

Na última segunda-feira (16), o MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou três resoluções referentes à aplicação dos recursos do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) até o ano de 2021. 

O montante é para o desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) brasileiras. 

Serão destinados R$ 450 milhões para utilização do BNDES em projetos aprovados no PAR (Plano de Aplicação de Recursos) submetidos ao conselho do Funttel, sendo R$ 150 milhões para cada ano (de 2019 a 2021). E R$ 595 milhões para a FINEP, sendo R$ 150 milhões para este ano e R$ 222,5 milhões para os próximos dois anos. O dinheiro será liberado sob a forma de recurso reembolsável.

Os recursos liberados pela Funttel que foram arrecadados das operadoras de telecomunicações e seus usuários estão em um formato de crédito que não aumenta a dívida pública brasileira. Em decorrência, tem sido o meio mais utilizado para fazer com que parte dos recursos arrecadados pelas telecomunicações voltem para o segmento.

Além do estabelecimento dos limites de crédito, foi publicada a resolução 130, uma reivindicação antiga das start ups, da Finep e do BNDES, que tem por objetivo descentralizar a utilização desse dinheiro.

Os recursos reembolsáveis do Funttel serão liberados em operações descentralizadas, por meio dos Agentes Financeiros Descentralizados credenciados – dentre eles, bancos de desenvolvimento, bancos múltiplos, cooperativas de crédito, agências estaduais de fomento e outras instituições financeiras constituídas sob as leis brasileiras. Estas, além de terem sede e administração no País, precisam necessariamente estar cadastradas pelos Agentes Financeiros do Funttel, para concessão de crédito reembolsável com recursos do Fundo de forma descentralizada.

Os Agentes Financeiros Descentralizados credenciados deverão ser instituições financeiras que demonstrem capacidade técnica, gerencial, financeira e legal para selecionar, contratar e acompanhar os financiamentos, segundo avaliação dos Agentes Financeiros do Fundo.

Como funciona o Funttel – é composto de 0,5% sobre o faturamento líquido de prestadoras de serviços na área de telecomunicações; de 1% de contribuição sobre a arrecadação bruta em ligações telefônicas tarifadas em eventos participativos; dotações na Lei orçamentária anual e seus créditos adicionais; doações e produto da remuneração de recursos repassados aos agentes aplicadores.

A Lei do Bem, incentivo fiscal à inovação, completa 15 anos.

Instrumento mais amplo que viabiliza a inovação no Brasil, entretanto ainda desconhecido por parte de milhares de empresas, este Guia Prático da Lei do Bem é organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Lançado na quinta-feira, 05/12/19, pelo MCTIC, em Brasília (DF), o guia tem por objetivo aumentar o grau de informação de empresários sobre os benefícios e detalhar a rotina dos processos de adesão.

É ilustrado, reunindo toda a legislação e traz também orientações sobre o preenchimento eletrônico dos formulários necessários para que as empresas interessadas se beneficiem de incentivos fiscais.

Está disponível em https://lnkd.in/dcvUCv4 

Para aumentar as suas chances de aprovação na Lei do Bem, fale conosco. A GAC Brasil é a escolha perfeita para viabilizar seu projeto de inovação.

Participe da Consulta Pública para melhoria da Política Nacional de Inovação 

Com o objetivo de estruturar as ações do governo federal para os próximos 10 anos, o MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, lança consulta pública que visa estimular e promover o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas à melhoria de atividades econômicas e serviços públicos. Estas atividades fazem parte da Política Nacional de Inovação. 

Você pode participar em https://ibrasil.mctic.gov.br/consulta 

O documento lista uma série de desafios para o setor, como os atuais níveis de inovação, a falta de coordenação entre instituições e a limitação de financiamento na área.

Por meio da nova política baseada em estimulação de conhecimento para inovação e disseminação de uma cultura de inovação e empreendedorismo, esses desafios podem ser superados através da garantia de fomento ao desenvolvimento tecnológico, avanço de mercados para produtos e serviços brasileiros, e melhoramento de instrumentos jurídicos relacionados ao setor.

Entre suas diretrizes encontra-se a amplificação da infraestrutura de pesquisa, simplificação do processo de concessão de patentes, incentivo de conhecimentos científicos abertos, promoção de criação e desenvolvimento de startups. E ainda, a valorização de criadores e desenvolvedores brasileiros, e por fim, o fomento ao aumento do investimento privado em pesquisa e desenvolvimento.

Sobre o MCTIC e a consulta pública

O objetivo da ferramenta é disponibilizar mais um canal de interação entre o MCTIC e os cidadãos, para permitir a participação popular na gestão pública, em temas de interesse público. Acontece por meio do envio de contribuições (sugestões, críticas e comentários) relativas ao conteúdo do objeto de consulta.

As contribuições deverão ser realizadas diretamente no documento eletrônico disponível no site do MCTIC, no link mais acima. Poderão ser preenchidas ou revisadas no período de 08 de novembro até o dia 18 de dezembro de 2019. Após este prazo, não serão mais admitidas contribuições.

Orientações gerais

Antes de preencher a consulta, o respondente deverá preencher o cadastro. A consulta pública está composta por um questionário com oito (8) perguntas. As perguntas seguem a mesma sequência de informações da minuta apresentada com as propostas para a Política Nacional de Inovação. Nenhuma pergunta é obrigatória de ser respondida.

#politicanacional #mctic #fomento #inovacao #pesquisa #desenvolvimento #startups

Novembro de 2019 – A GAC Brasil, consultoria internacional em inovação, presente em sete países, entende que a inovação se tornou mais acessível no Brasil, devido aos juros baixos, menores da história recente. 

Sabendo os desafios de inovar em nosso País, a empresa abre uma programação de palestras com o tema “Desafios e Oportunidades para Fomentar a Inovação na sua empresa: como aproveitar o momento das taxas de juros baixas”.

O diretor de operações da GAC Brasil, Rodrigo Miranda, apresentará a primeira palestra, ‘Incentivos Fiscais à Inovação: Lei do Bem’. Em seguida, Durval Garcia, gerente de inovação, apresentará a segunda palestra “Linhas de Fomento à Inovação – Funding.

O evento será no CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – no próximo dia 12 de novembro, às 8h30, em Campinas (SP).
A abordagem é de orientar o empresário, o gestor e profissionais das áreas tributárias, fiscal, de contabilidade, de controladoria e de pesquisa e desenvolvimento, que deseja inovar e não sabe como obter as melhores vantagens deste momento atual.

Há também uma dificuldade de entender e enquadrar a empresa e o projeto de inovação nas leis de incentivo fiscal, assim como fazer a proposta que seja aprovada nos bancos de investimento.

Por fim, existe a necessidade de compreender o que, como, onde e porque inovar. Esta é uma oportunidade para as empresas de Campinas e região conhecerem as diferentes formas de começar ou dar continuidade no processo de inovação, tornando a marca competitiva.
O evento é exclusivo e com confirmação. Inscrições no link http://bit.ly/2qGwarf 

Nossa abordagem

Desde o ano passado, a nova direção, de Miranda, tem consolidado o posicionamento da empresa, focado em Gestão da Inovação; no uso das leis de incentivos fiscais, como a Lei do Bem, a Lei de Informática e o Programa Rota 2030; a criação de ICTs – Institutos de Ciência e Tecnologia; e Funding – assessorando os clientes na obtenção de linhas nacionais de recursos para inovação: FINEP, BNDES, FAPESP, CNPq e Desenvolve SP. E de linhas internacionais como o Horizon 2020, acordos bilaterais entre países e outras linhas setoriais do exterior.

A companhia também desenvolve processos destinados à Inovação Aberta, dividida em duas abordagens: desenvolvimento de projetos cooperativos, utilizando-se dos diversos atores do Sistema Nacional de Inovação, como universidades e ICTs, e a formação do ecossistema de startups, onde é aplicada uma metodologia internacional para a sua constituição. Assim, assessora seus clientes a expandir o modelo de inovação atual com Intrastartups, Startup Development e Startup Matching.

“Vivemos um momento peculiar em nossa economia, que é a expansão do mindset corporativo, para abraçar a inovação como um real propósito, para além da simples competitividade e posicionamento de mercado”, ressalta Miranda, Diretor de Operações da GAC Brasil.

Sobre a GAC Brasil

Consultoria internacional especializada no fomento à inovação, faz parte da GAC Group, empresa fundada na França, presente em nove cidades do País, e no total, em sete países. Os demais são Espanha, Bélgica, Romênia, Canadá, Singapura e Brasil, onde possui os escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, estendendo a atuação por todos os estados do País. Inaugurou as suas operações brasileiras em 2011 e tem como foco a Gestão da Inovação, oferecendo consultoria para aprimorar a competitividade e o desempenho global das organizações de diferentes segmentos e áreas de atuação.

A GAC Group, com uma carteira de mais de 3 mil clientes no mundo, realiza análise técnica, fiscal, contábil e estratégica, e auxilia as empresas que investem em projetos inovadores a obterem planejamento tributário, incentivos fiscais e captação de recursos. Alguns de seus clientes no Brasil estão entre as maiores e mais renomadas empresas do Brasil.http://www.ro.group-gac.com.br.
Página no LinkedIn https://www.linkedin.com/company/gacbrasil

Serviço
Dia 12/11/19 – Das 8h30 às 11h30.
CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.
Rua Padre Camargo de Lacerda, 37 – Jardim Chapadão, Campinas – SP, 13070-277.

Marketing GAC Brasil
Rita Escolano
rescolano@ro.group-gac.com.br (11) 4858-9350 (11) 9-9269-7099.
Rita Caroline Rodes
rrodes@ro.group-gac.com.br (11) 4858-9350.

A GAC Brasil esteve presente na reunião do Comitê de Fomento à Inovação da ANPEI – Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras – na quinta-feira, 07/11. A entidade funciona dentro do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) da USP (Universidade de São Paulo).

O encontro teve como objetivo discutir o Programa Rota 2030, de incentivos fiscais para a indústria automotiva, assim como atualizar os presentes sobre as novidades na política de inovação do Brasil.

Convidada para uma palestra sobre o Rota 2030, a GAC Brasil foi representada por Durval Garcia, gerente de inovação, e Cristhian Mattar, coordenador técnico.

Participação de Brasília 

Fazendo um balanço da iniciativa, em seguida, houve a apresentação online de Ricardo Zommer, coordenador do Rota 2030 no Ministério da Economia, que direto de Brasília interagiu com a GAC e os presentes, para apresentar e complementar as informações. 

Representantes de grandes empresas e entidades governamentais fazem parte deste Comitê, que se reúne regularmente. O IPT e o Consulado do Canadá também realizaram palestras, compartilhando experiências e projetos.

Reunião do Comitê de Fomento à Inovação da ANPEI

A GAC Brasil é associada da ANPEI e acompanha todas as discussões sobre os rumos da inovação do País. É a oportunidade para ouvir e propor sugestões que possam aperfeiçoar os processos de inovação para empresas e demais organizações.  

Como entidade representativa do segmento das empresas e instituições inovadoras, a ANPEI atua junto com as instâncias de governo, os setores produtivos e os formadores de opinião, disseminando a importância da inovação tecnológica para a competitividade das empresas e o desenvolvimento do Brasil.

Mais sobre a ANPEI

A entidade é constituída por empresas de diversos portes e líderes das principais cadeias produtivas do Brasil, que investem continuamente em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I). Assim, seu caráter multissetorial é um grande diferencial.

A ANPEI também é formada por entidades do Sistema Nacional de Inovação (SNI), como universidades, institutos de pesquisa públicos e privados, federações de indústrias e órgãos de governo, como secretarias de governo de ciência, tecnologia e inovação e fundações de amparo à pesquisa dos Estados.

Há, ainda, os sócios individuais, pessoas físicas que atuam ou têm interesse nas áreas de política e gestão de inovação.

A ANPEI promove, então, a integração e a parceria entre esses atores do SNI em prol da inovação tecnológica, com mais de 250 associados, que representam R$ 10 bilhões em investimento em P,D&I no país. A Associação participa ativamente dos debates que norteiam os incentivos fiscais à inovação, o sistema de proteção intelectual brasileiro, e outros temas relevantes na agenda de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) nacional.

Além da atuação política, a Associação promove a difusão da cultura da inovação. Uma de suas principais ações nesse sentido é Conferência ANPEI de Inovação Tecnológica, o maior evento anual sobre inovação do país.

O evento reúne em um mesmo local especialistas em inovação nacionais e internacionais, representantes do governo, das empresas e de instituições de ensino e pesquisa. Informações em http://anpei.org.br 

Inovar se tornou mais acessível no Brasil. O momento é de juros mais baixos da história. Isto influencia os financiamentos, inclusive aqueles direcionados para a inovação.

Sabendo os desafios de inovar em nosso País, a GAC Brasil abre uma programação de palestras com o tema “Desafios e Oportunidades para Fomentar a Inovação na sua empresa: como aproveitar o momento das taxas de juros baixas”.

O diretor de operações da GAC Brasil, Rodrigo Miranda, apresentará a primeira palestra, ‘Incentivos Fiscais à Inovação: Lei do Bem’.

Em seguida, Durval Garcia, gerente de inovação, apresentará a palestra “Linhas de Fomento à Inovação – Funding.

O evento será na CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – no próximo dia 12 de novembro, às 8h30, em Campinas (SP).

Nossa abordagem é de orientar o empresário, o gestor e profissionais das áreas tributárias, fiscal, de contabilidade, de controladoria e de pesquisa e desenvolvimento,  que deseja inovar e não sabe como obter as melhores vantagens deste momento atual. 

Se você é de Campinas e região, aproveite a oportunidade para entender as diferentes formas de começar ou dar continuidade no processo de inovação. Torne a sua marca competitiva.

O evento é exclusivo e com confirmação.

Inscrições no link http://bit.ly/2qGwarf  

Gestão da Inovação é com a GAC Brasil!

 

Durval Garcia, gerente de inovação e Bianca Bonfiglioli, gerente comercial.

Inovação: GAC Brasil participa do futuro da automação em um dos mais importantes eventos do setor

Tecnologias disruptivas foram discutidas por meio de expositores, palestras e profissionais de referência, em Campinas (SP).

A GAC Brasil, consultoria internacional em inovação, participou da 12ª edição do ISA EXPO Campinas, evento que aconteceu nesta terça-feira (15), no Ginásio do UNISAL Campinas (SP). O evento reuniu profissionais renomados do mercado, e abordou temas como: Manutenção Industrial, Instrumentação, Sistemas de Automação e Controle, PIMS, MES, Redes Industriais, Robótica, Indústria 4.0, Cybersecurity, IOT, Big Data Analytics, Impressão 3D, Inteligência Artificial, Energias Renováveis, Eficiência Energética, Smart Cities, Smart Builidings e Facilities, Qualidade, Normas e Padrões, dentre muitos outros.

A empresa esteve presente na área de exposição, em frente aos auditórios – onde aconteceram as palestras – com a sua equipe de executivos, Rodrigo Miranda, Diretor de Operações, Bianca Bonfiglioli, Gerente Comercial e Durval Garcia, Gerente de Inovação. Teve o objetivo de levar para o evento as novidades em Gestão da Inovação, praticadas no Brasil e na Europa. A marca encontrou clientes, prospects e parceiros.

Desde o ano passado, a nova direção, de Miranda, tem consolidado o posicionamento da empresa, focado em Gestão da Inovação; no uso das leis de incentivos fiscais, como a Lei do Bem, a Lei de Informática e o Programa Rota 2030; a criação de ICTs – Institutos de Ciência e Tecnologia; e Funding – assessorando os clientes na obtenção de linhas nacionais de recursos para inovação: FINEP, BNDES, FAPESP, CNPq e Desenvolve SP. E de linhas internacionais como o Horizon 2020, acordos bilaterais entre países e outras linhas setoriais do exterior.

A companhia também desenvolve processos destinados à Inovação Aberta, dividida em duas abordagens: desenvolvimento de projetos cooperativos, utilizando-se dos diversos atores do Sistema Nacional de Inovação, como universidades e ICTs, e a formação do ecossistema de startups, onde é aplicada uma metodologia internacional para a sua constituição. Assim, assessora seus clientes a expandir o modelo de inovação atual com Intrastartups, Startup Development e Startup Matching.

“Vivemos um momento peculiar em nossa economia, que é a expansão do mindset corporativo, para abraçar a inovação como um real propósito, para além da simples competitividade e posicionamento de mercado”, ressalta Miranda, Diretor de Operações da GAC Brasil.

Sobre a GAC Brasil

A GAC Brasil é uma consultoria internacional especializada no fomento à inovação. Faz parte da GAC Group, empresa fundada na França, presente em nove cidades do País, e no total, em sete países. Os demais são Espanha, Bélgica, Romênia, Canadá, Singapura e Brasil, onde possui os escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, estendendo a atuação por todos os estados do País. Inaugurou as suas operações brasileiras em 2011 e tem como foco a Gestão da Inovação, oferecendo consultoria para aprimorar a competitividade e o desempenho global das organizações de diferentes segmentos e áreas de atuação.

A GAC Group, com uma carteira de mais de 3 mil clientes no mundo, realiza análise técnica, fiscal, contábil e estratégica, e auxilia as empresas que investem em projetos inovadores a obterem planejamento tributário, incentivos fiscais e captação de recursos. Alguns de seus clientes no Brasil estão entre as maiores e mais renomadas empresas do Brasil.http://www.ro.group-gac.com.br.
Página no LinkedIn https://www.linkedin.com/company/gacbrasil

Sobre a ISA Campinas Section

A ISA Campinas é uma seção da ISA – International Society of Automation, sociedade civil sem fins lucrativos, que congrega engenheiros, técnicos, estudantes, professores e empresários envolvidos diretamente ou indiretamente com automação, instrumentação e sistemas de controle. Mais informações: http://www.isacampinas.org.br

Serviço

ISA EXPO CAMPINAS
Dia 15/10/19 – Das 9h às 20h.
Ginásio do UNISAL Campinas
Rua Artur Paioli, s/n, (portão 02), Jardim Nossa Senhora Auxiliadora.
Campinas, SP.

Marketing GAC Brasil
Rita Escolano
rescolano@ro.group-gac.com.br (11) 4858-9350 (11) 9-9269-7099
Rita Caroline Rodes
rrodes@ro.group-gac.com.br (11) 4858-9350