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Lei de Informática deve aumentar em 10% os investimentos em 2020

Este incentivo fiscal, que foi reformulado e promulgado na Lei 13.969 de 2019 pelo Governo, no final de dezembro passado, pode trazer mais dinamismo para o nosso mercado de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC).

Devido à nova Lei, a previsão é que sejam investidos R$ 3,3 bilhões em 2020, destinados para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) pelas empresas, que serão compensadas em forma de créditos tributários concedidos pelo Governo.

Para uma empresa usufruir do benefício, a primeira condição obrigatória é que:

  • Esteja habilitada, não tenha nenhuma pendência de PD&I ou fiscal.

  • Segundo, caso tenha outros problemas na Receita, os mesmos serão tratados pelo órgão no período destinado a estas pendências.

  • E a terceira condição é a empresa ter realizado investimento em PD&I no trimestre anterior.

O mercado de TICs como um todo, incluindo software, serviços e hardware, deverá crescer 4,9% no País em 2020. Por isso, a importância de conhecer e usar a Lei de Informática para aproveitar as oportunidades neste setor. 

Ainda somos o principal mercado da América Latina, com 36% dos negócios em TICs da região, e 2,3% dos negócios mundiais na área, movimentando US$ 86 bilhões. 

Desta forma, uma consultoria em gestão estratégica da inovação pode alavancar a competitividade e melhorar ainda mais o desempenho de empresas brasileiras. 

Veja mais detalhes em entrevista de Henrique de Oliveira Miguel, coordenador-geral de Negócios Inovadores do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

http://www.telesintese.com.br/lei-de-informatica-deve-elevar-os-investimentos-em-10 

Fontes: MCTIC e Telesintese

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Governo e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial apoiarão a criação de startups no setor de TICs

Governo e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial apoiarão a criação de startups no setor de TICs

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) vão disponibilizar R$ 10 milhões a empresas de base tecnológica voltadas ao setor de tecnologias da informação e comunicação (TICs).

Serão cinco chamadas públicas para os empreendedores participarem do programa, uma para cada região do país. A expectativa é que os cinco editais estimulem e capacitem 500 empreendedores e gerem cerca de 100 startups. O objetivo é que 25 delas sejam de alto impacto e estejam aptas a receber investimentos superiores ao valor disponibilizado após o período de incubação.

Caberá ao MCTIC o papel de gestor do Conexão Startup Brasil, além de ser o responsável por repassar recursos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para a seleção de empreendedores por meio dos editais regionais. Poderão participar universidades, indústrias e empreendedores individuais.

A Associação para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), por meio de uma parceria firmada com a ABDI, será a gestora operacional e executora de ações de sensibilização, disseminação, capacitação e acompanhamento do Conexão Startup Brasil.

Além da destinação de recursos para as atividades desenvolvidas pela Softex, a ABDI ficará responsável pela organização de um edital próprio para a seleção das indústrias aptas a participar da iniciativa.

A proposta é que o Conexão Startup Brasil receba R$ 10,120 milhões em investimentos, sendo R$ 5,520 milhões (52% do total) oriundos do MCTIC. A ABDI vai destinar R$ 2,170 milhões, enquanto a Softex deve aportar R$ 200 mil. Além disso, entidades investidoras irão apoiar a iniciativa com outros R$ 2,5 milhões.

Para mais informações acesse a página do MCTIC.

 

Fonte: FAPESP

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FIESP anuncia proposta de melhoria na usufruição da Lei do Bem

FIESP anuncia proposta de melhoria na usufruição da Lei do Bem

A FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) acaba de encaminhar um documento ao senado para ampliar o incentivo à indústria. Batizado de “O desafio de posicionar o Brasil na rota do desenvolvimento”, o documento divulgado nesta nesta segunda-feira, 1º, conta com ideias específicas para várias verticais, incluindo as telecomunicações. Em especial, pedem a correta aplicação dos fundos setoriais, aprovação do novo marco legal do setor e condições melhores para investimento com segurança jurídica.

 

Confira a matéria completa e baixe a cartilha com as propostas em PDF

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Lei do Bem viabilizou investimentos de R$ 10 bilhões em P&D no ano de 2017

Lei do Bem viabilizou investimentos de R$ 10 bilhões em P&D no ano de 2017

De acordo com o levantamento realizado pelo MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), a Lei do Bem garantiu investimentos de R$ 10 bilhões em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, no último ano. As informações tiveram como base e foram repassadas por cerca de 1,5 mil empresas que submeteram projetos para garantir o direito aos benefícios fiscais previstos na legislação.

O objetivo da Lei do Bem é incentivar as atividades de pesquisa e inovação tecnológica por meio da concepção de novos produtos, serviços ou processos, bem como agregar novas funcionalidades ou características aos já existentes e, assim,  possibilitar o ganho de competitividade entre empresas, e expansão.

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Maximiliano Martinhão, cita a lei como principal instrumento de estímulo à inovação nas empresas brasileiras e benefício para todos os setores da economia.

“Ao conceder vantagens fiscais às empresas que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, a lei potencializa a competitividade interna e externa, estimula a criação de empregos muito especializados e reduz os riscos inerentes às estratégias de inovação”, avalia.

Segundo a coordenadora-geral de incentivos ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Lúcias Bardi, os investimentos feitos pelas empresas são superiores aos valores da renúncia fiscal. “Ao avaliarmos os dados de cada ano, percebemos que existe um efeito multiplicador da Lei do Bem. Em 2016, por exemplo, a renúncia foi de R$ 1,7 bilhão, enquanto os investimentos totalizaram R$ 8,7 bilhões. Isso quer dizer que, para cada R$ 1 incentivado, a empresa investiu outros R$ 5 por conta própria.”

 

Fonte: MCTIC

Foto: Reprodução da internet

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Indústria 4.0 Brasil e Portugal assinam acordo de inovação

Indústria 4.0: Brasil e Portugal assinam acordo de inovação

Os dois países assinaram um acordo para incrementar a cooperação em inovação, nesta última quarta-feira (27), em Lisboa.

O ministro da indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil (MDIC), Marcos Jorge, esteve em reunião com o ministro da Economia de Portugal, Manuel Caldeira Cabral, para assinar o documento, que tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento, afirmou a Agência Brasil.

Segundo o ministro, Marcos Jorge, a relação de intercâmbio entre Portugal e Brasil, contribuiu para trocas de conhecimento entre ambos, e continua aprofundando, principalmente por meio de experiências portuguesas em startups, e a chamada Indústria 4.0.

O acordo tem como finalidade elevar investimentos nos dois países, e consequentemente proporcionar a criação de empregos; fortalecer a colaboração em iniciativas no setor da indústria 4.0 e apoiar a troca de informações entre funcionários, e especialistas.

A implementação de uma agenda da Indústria 4.0, também está prevista no acordo, que tem como função ampliar a competitividade dos países e contribuir para a internacionalização de empresas e startups, proporcionando oportunidades e benefícios bilaterais.

“Vamos, por exemplo, lançar um edital binacional do Programa Conexão Startup Indústria, atendendo tanto empresas brasileiras quanto portuguesas. O objetivo é adensarmos a nossa interação para inovação, em um momento em que nós vivemos um aumento de trocas comerciais entre o Brasil e Portugal”, disse Marcos Jorge à Agência Brasil.

Marcos Jorge afirmou, também, que os dois países têm trabalhado na agenda bilateral para aumentar e facilitar o comércio exterior. “Temos aumentado as trocas, nos primeiros cinco meses deste ano, por exemplo, em mais de 50% do que foi nos primeiros cinco meses do ano passado”, acrescentou o ministro.

 

Fonte: Sputnik News

Imagem: Google Discovery

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Funttel vai repassar R$ 200 milhões para pesquisas em telecomunicações

Funttel vai repassar R$ 200 milhões para pesquisas em telecomunicações

O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) vai repassar R$ 200,5 milhões para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com objetivo de estimular investimentos em pesquisa no setor de telecomunicações. O contrato de financiamento foi assinado hoje (15) pelo titular do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, e os presidentes da Finep, Marcos Cintra, e do Conselho Gestor do Funttel, Maximiliano Martinhão.

Segundo Cintra, os recursos vão possibilitar a ampliação do escopo das atividades da Finep. “Em um momento de absoluta contenção de gastos e despesas, recebermos um apoio desse porte é significativo e certamente terá o seu efeito ampliado na medida em que identifiquemos projetos”, disse. Segundo ele, parte dos editais ligados às pesquisas já estão em processo de elaboração.

O Conselho Gestor que administra o Funttel é formado por representantes do MCTIC, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Finep.

Fonte: Agência Brasil

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