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BNDES e Finep terão até R$ 1 bilhão do Funttel para investir em inovação no setor de TIC

Agentes financeiros, BNDES recebe R$ 450 milhões e Finep R$ 595 milhões para serem emprestados a empresas que querem desenvolver  nacionalmente Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), até 2021.

Na última segunda-feira (16), o MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou três resoluções referentes à aplicação dos recursos do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) até o ano de 2021. 

O montante é para o desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) brasileiras. 

Serão destinados R$ 450 milhões para utilização do BNDES em projetos aprovados no PAR (Plano de Aplicação de Recursos) submetidos ao conselho do Funttel, sendo R$ 150 milhões para cada ano (de 2019 a 2021). E R$ 595 milhões para a FINEP, sendo R$ 150 milhões para este ano e R$ 222,5 milhões para os próximos dois anos. O dinheiro será liberado sob a forma de recurso reembolsável.

Os recursos liberados pela Funttel que foram arrecadados das operadoras de telecomunicações e seus usuários estão em um formato de crédito que não aumenta a dívida pública brasileira. Em decorrência, tem sido o meio mais utilizado para fazer com que parte dos recursos arrecadados pelas telecomunicações voltem para o segmento.

Além do estabelecimento dos limites de crédito, foi publicada a resolução 130, uma reivindicação antiga das start ups, da Finep e do BNDES, que tem por objetivo descentralizar a utilização desse dinheiro.

Os recursos reembolsáveis do Funttel serão liberados em operações descentralizadas, por meio dos Agentes Financeiros Descentralizados credenciados – dentre eles, bancos de desenvolvimento, bancos múltiplos, cooperativas de crédito, agências estaduais de fomento e outras instituições financeiras constituídas sob as leis brasileiras. Estas, além de terem sede e administração no País, precisam necessariamente estar cadastradas pelos Agentes Financeiros do Funttel, para concessão de crédito reembolsável com recursos do Fundo de forma descentralizada.

Os Agentes Financeiros Descentralizados credenciados deverão ser instituições financeiras que demonstrem capacidade técnica, gerencial, financeira e legal para selecionar, contratar e acompanhar os financiamentos, segundo avaliação dos Agentes Financeiros do Fundo.

Como funciona o Funttel – é composto de 0,5% sobre o faturamento líquido de prestadoras de serviços na área de telecomunicações; de 1% de contribuição sobre a arrecadação bruta em ligações telefônicas tarifadas em eventos participativos; dotações na Lei orçamentária anual e seus créditos adicionais; doações e produto da remuneração de recursos repassados aos agentes aplicadores.

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Edital de pesquisa para o desenvolvimento de aplicativos com a finalidade de inovar procedimentos para aumento da produtividade e eficiência do setor agropecuário

Edital de pesquisa para o desenvolvimento de aplicativos com a finalidade de inovar procedimentos para aumento da produtividade e eficiência do setor agropecuário

Seleção pública FAPESP e MCTI/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Pesquisa para Inovação – Subvenção Econômica Nº 0107077500

O presente Edital dá continuidade à colaboração entre a FAPESP e a FINEP, com o objetivo de executar o contrato de transferência de recursos destinados à subvenção econômica nº 0107077500 – PAPPE SUBVENÇÃO.

  1. OBJETIVOS

Apoiar, por meio da concessão de recursos do PAPPE do MCTI/FINEP/FNDCT e de recursos orçamentários da FAPESP, projetos de pesquisa para o desenvolvimento por pequenas empresas paulistas de produtos, processos e serviços inovadores, visando ao desenvolvimento de aplicativos com a finalidade de inovar procedimentos para aumento da produtividade e eficiência do setor agropecuário.

Fonte: Fapesp

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Funttel vai repassar R$ 200 milhões para pesquisas em telecomunicações

Funttel vai repassar R$ 200 milhões para pesquisas em telecomunicações

O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) vai repassar R$ 200,5 milhões para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com objetivo de estimular investimentos em pesquisa no setor de telecomunicações. O contrato de financiamento foi assinado hoje (15) pelo titular do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, e os presidentes da Finep, Marcos Cintra, e do Conselho Gestor do Funttel, Maximiliano Martinhão.

Segundo Cintra, os recursos vão possibilitar a ampliação do escopo das atividades da Finep. “Em um momento de absoluta contenção de gastos e despesas, recebermos um apoio desse porte é significativo e certamente terá o seu efeito ampliado na medida em que identifiquemos projetos”, disse. Segundo ele, parte dos editais ligados às pesquisas já estão em processo de elaboração.

O Conselho Gestor que administra o Funttel é formado por representantes do MCTIC, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Finep.

Fonte: Agência Brasil

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Criação de Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT)

Finep vai receber US$1,5 bilhão de empréstimo do BID para financiar pesquisas

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vai receber US$ 1,5 bilhão do Banco Interamericano de desenvolvimento (BID), via empréstimo, para financiar pesquisas nos próximos cinco anos. O anúncio foi feito pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Segundo o ministério, esta é a primeira vez que a Finep capta recursos no exterior. Do total, US$ 310 milhões serão executados este ano.

Entre os projetos que devem receber os recursos do BID estão o Plano de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Química (Padiq) e o Plano de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação do Setor de Mineração e Transformação Mineral (Inova Mineral). Um programa voltado ao setor de biocombustíveis avançados, em fase de estruturação pela Finep, também terá acesso a esses recursos.

O BID ainda será coinvestidor em empresas inovadoras em estágio inicial e vai auxiliar, com recursos não reembolsáveis e apoio técnico especializado, o fortalecimento institucional da Finep e o desenvolvimento e aplicação de metodologias e processos para o monitoramento de resultados.

Em nota, o presidente da Finep, Marcos Cintra, diz que o governo pretende “potencializar todos os instrumentos disponíveis para alavancar seu crescimento econômico, além de um claro sinal de confiança internacional”. O empréstimo, segundo ele, “sinaliza novos rumos no relacionamento financeiro do país com o exterior.”

Agência: Agência Brasil

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